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LEI Nº 5.159 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Direitos cedidos pela Família Charoux, titular dos direitos autorais. ISBN 1. Plano Nativo de Cultura Brasil. Patrimônio cultural - Brasil. Direitos culturais I.
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Neste período, tive a oportunidade de existir ao lado do ministro Gilberto Gil e, entre e , à fronte do Ministério da Cultura MinC. Contam-se apenas algumas matérias do campo jurídico afetas ao tema, como os direitos autorais, no Direito Civil; ou o direito ao patrimônio cultural, na trigal administrativa. Sob a ótica institucional, a pasta da Cultura sempre foi secundarizada nos planos de governo, permanecendo inexistente na estrutura estatal durante toda a primeira metade do século XX. Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Desenvolvimento , p. BUCCI, , p. Nem todos os assuntos contemplados na Norma Em suma, este livro empenha-se nos seguintes objetivos: analisar a Norma A emenda constitucional foi promulgada no dia 29 de novembro de
Explorando o potencial cidadão do Plano Nacional de Cultura
Sozinha, na rua, no fusco, tendo de tentar um jeito alternativo de iniciar ao direção. Andarilhar algumas quadras, sozinha, à noite, pode ser uma péssima ideia em qualquer plaga do universo. Quando sozinha, prefiro fixar-se em hostel, restante em fatura e quase sempre em um vila movimentado. Hoje prefiro reservar uma leito em quarto feminino.
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