Entrou em vigor em 2 de setembro de É o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Foi ratificado por países. Considerando que a criança deve estar plenamente preparada para uma vida independente na sociedade e deve ser educada de acordo com os ideais proclamados na Carta das Nações Unidas, especialmente com espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade.
Se a lei não for cumprida
Exemplos: Comprei um sapato e um vestido pretos. Exemplos: A fotografia vai anexa ao curriculum. Envio-lhes, inclusas , as certidões. A professora disse: muito obrigada. Exemplos: Os homens eram altos. Poucas pessoas acreditavam nele.